Governo de Minas: nomeados os diretores da Agência de Desenvolvimento do Vale do Aço

Governo de Minas está investindo mais de R$2,8 milhões na instalação da ARMVA, que terá sede em Ipatinga

O governador Antonio Anastasia nomeou os integrantes da diretoria da nova Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA). Os atos foram publicados na edição desta sexta-feira (29), do “Minas Gerais”, Diário Oficial dos Poderes do Estado, sendo designado para diretor-geral Thales Rezende Coelho Alves.

Foram nomeados o vice-diretor geral, Anfilófio Salles Martins, o diretor de Regulação Metropolitana Bruno Reis Alcântara, a diretora de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade, Márcia Cruz Costa Val, e o diretor de Inovação e Logística, Thiago de Pádua Batista Machado.

O diretor-geral da autarquia foi escolhido a partir de uma lista tríplice eleita pelo Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano do Vale do Aço. Já os diretores foram nomeados após processo de pré-qualificação realizado pelas Secretarias de Gestão Metropolitana (Segem), Casa Civil (Seccri) e Planejamento e Gestão (Seplag).

A Agência de Desenvolvimento é o órgão executivo responsável por promover desenvolvimento econômico, realizar o planejamento urbano integrado e fiscalizar o uso do solo nos municípios de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso. O Governo de Minas está investindo mais de R$2,8 milhões na instalação da ARMVA, que terá sede em Ipatinga.

“As nomeações marcam o início da implantação efetiva da Agência Metropolitana e complementa o chamado Arranjo Institucional Metropolitano, composto por instâncias de decisão e planejamento que reúnem as cidades do Vale do Aço”, explica o secretário extraordinário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira. “Eles terão muito trabalho pela frente, começando pela contratação e realização do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado para a região, que já foram determinadas pelo Conselho Metropolitano.”

Sobre os diretores

Thales Rezende Coelho Alves – Advogado com graduação em Direito pela PUC-Minas e especializações em Direito Municipal (Unifenas) e em Direito do Estado (PUC-Minas), atuou como procurador e assessor jurídico em prefeituras da região, como Caratinga, Imbé de Minas, Inhapim. É Vice-Presidente da 86ª Subseção da OAB; Delegado da CAAMG 86ª; e Presidente da Comissão Eleitoral da 86ª Subseção.

Anfilófio Salles Martins – Engenheiro Mecânico pelo Minas Instituto de Tecnologia de Governador Valadares, tem especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho (PUC-Minas) e em Administração e Desenvolvimento de RH (FJP).  Foi presidente da Fundação Aperam Acesita e do Instituto do Inox e atuou em projetos de desenvolvimento regional, tais como a implantação do CEFET em Timóteo, a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sócio Econômico daquele município. Foi também vice-presidente do Conselho Regional da FIEMG Vale do Aço e representante suplente da sociedade civil do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMVA.

Bruno Reis Alcântara – Diretoria de Regulação Metropolitana – Arquiteto pela Universidade Federal de Viçosa,  Bruno atuou na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Prefeitura de Timóteo, onde foi gerente técnico, gestor de gabinete e chefe de divisão. É membro dos Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente, de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural e de Habitação, além das Comissões Municipais de Política Urbana e de Loteamento.

Márcia Cruz Costa Val, diretora de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade – Graduada em Ciências Contábeis, Administração de Empresas e em Economia pela PUC-Minas, foi Secretária Municipal de Assuntos Extraordinários da Prefeitura de Ipatinga; servidora da FJP (área: custos, orçamentos e O&M); chefe do departamento de RH da Cia Urbanizadora do Vale do Aço; professora da PUC-Minas; assessora técnica da Câmara Municipal de Ipatinga (servidora efetiva) e consultora técnica em Administração Municipal a Prefeituras e Câmaras Municipais da Macro-Região do Vale do Aço.

Thiago de Pádua Batista Machado, diretor de Inovação e Logística – Graduado em Administração Pública pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro, Thiago tem MBA em Administração Pública (FGV) e já atuou no DER/MG (40ª Coordenadoria Regional), como responsável pela Gerência de Planejamento e Modernização Institucional da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças. Foi 2º colocado no 5º Prêmio de Excelência em Gestão Pública do Estado de Minas Gerais.

Sobre a Região Metropolitana do Vale do Aço

Criada em 1998 e reformada em 2006, a RMVA tem população estimada pelo IBGE em 451.351 habitantes, o que representa 2,2% da população de Minas Gerais. Ao contrário do entorno da capital do estado, não há no Vale do Aço um município-sede e a cidade com maior população é Ipatinga, com 239.177 habitantes, 53% do total da região, seguida de Coronel Fabriciano, com 103.797, Timóteo, com 81.119 e Santana do Paraíso, com 27.258 habitantes.

Trata-se de uma área intensamente urbanizada: a taxa média de urbanização da RMVA é de 98%.  O PIB da RMVA era de R$ 9,35 bilhões, em 2008, de acordo com a Fundação João Pinheiro. O PIB per capita, de R$ 20,8 mil, está acima da média estadual.

Sobre a Agência RMVA

Com personalidade jurídica pública, autonomia administrativa e financeira e prazo de duração indeterminado, a ARMVA está vinculada à Secretaria Extraordinária de Estado de Gestão Metropolitana (Segem). Suas ações abrangem os municípios de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso, além dos que fazem parte do seu Colar Metropolitano: Açucena, Antônio Dias, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Braúnas, Bugre, Caratinga, Córrego Novo, Dom Cavati, Dionísio, Entre-Folhas, Iapu, Ipaba, Jaguaraçu, Joanésia, Marliéria, Naque, Periquito, Pingo d’Água, São José do Goiabal, São João do Oriente, Sobrália e Vargem Alegre.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/nomeados-os-diretores-da-agencia-de-desenvolvimento-do-vale-do-aco/

Governo de Minas: Secretaria de Regularização Fundiária treina agentes municipais para ação urbana

Representantes de prefeituras estão aptos para regularizar da forma correta imóveis das áreas urbana e rural

Divulgação / Seerf

Secretário Wander Borges participou da capacitação de gestores municipais

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (Seerf) e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG), realizou nesta sexta-feira (25) mais uma rodada do ciclo de treinamento e capacitação de agentes municipais para o trabalho de cadastro e medição de imóveis para regularização fundiária urbana. O curso, realizado na Cidade Administrativa, teve a participação de 46 pessoas, dentre engenheiros, técnicos e auxiliares de 24 municípios mineiros.

Desde setembro de 2011, o Iter-MG vem reestruturando o fluxo de regularização fundiária, com a adoção de novos formulários e a consolidação de um modelo para os processos de legitimação de posse. Com o objetivo de tornar o procedimento ainda mais seguro e ágil, foi adotada a metodologia de parceria com as prefeituras municipais, que ficam responsáveis pelo cadastramento e medição dos imóveis identificados como passíveis de regularização, além do acompanhamento do processo e das possíveis diligências.

Para o secretário de Estado de Regularização Fundiária, Wander Borges, a contribuição dos municípios é fundamental na execução das ações propostas. “O trabalho conjunto entre o Estado e as administrações municipais dinamiza o procedimento, garantindo ao cidadão o acesso rápido ao programa e ao documento definitivo da propriedade”, ressalta.

De acordo com o prefeito de Camacho, no Centro-Oeste de Minas, Geraldo Cardoso Lamounier, a retomada da legitimação em Minas Gerais demonstra a preocupação do Governo de Minas com o desenvolvimento das cidades. “A população camachense está ansiosa, aguardando uma solução para os imóveis devolutos. Com certeza será de grande valia para o povo, principalmente para aquelas pessoas que querem contrair financiamento para melhorias e construções”, explica.

Para Carlos Gomes, técnico em Meio Ambiente da Prefeitura de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, o treinamento para a montagem dos processos foi bastante esclarecedor. “Agora ficou muito mais criterioso, o que garantirá uma segurança para os beneficiários do programa. A nossa expectativa é regularizar, em um curto período de tempo, as cerca de 3.000 áreas irregulares”, afirma.

Segundo a Prefeitura de Almenara, também no Vale do Jequitinhonha, cerca de 70% dos imóveis na zona urbana e de expansão urbana ainda necessitam de regularização. Normanias Silva Neto, projetista, conta que acompanha o trabalho de legitimação há 22 anos. “Agora, com essa nova experiência, o trabalho alcançará o propósito definido. Hoje, a zona rural já está se transformando em expansão urbana, o que aumenta o número de áreas na sede. Por isso, junto com o Estado, vamos intensificar essa ação, promovendo também uma maior circulação de recursos na cidade”, conclui.

Participaram do treinamento nesta sexta-feira (25) profissionais de Almenara, Baldim, Camacho, Capelinha, Carmo do Paranaíba, Caxambu, Congonhas do Norte, Cristina, Elói Mendes, Estrela do Sul, Mantena, Minas Novas, Monte Azul, Muriaé, Pará de Minas, Pompéu, São Miguel do Anta, Setubinha, Curral de Dentro, Varginha, Jesuânia, Japaraíba, Simonésia e Turmalina.

Na semana passada, firmaram parceria com a Seerf/Iter-MG: Barbacena, Buritizeiro, Campos Gerais, Caxambu, Conceição da Barra de Minas, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Cruzília, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Guanhães, Ibiá, Igaratinga, Ipatinga, Itaobim, João Pinheiro, Lagoa dos Patos, Lavras, Malacacheta, Mantena, Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Nova Belém, Ouro Preto, Paineiras, Patos de Minas, Patrocínio, Pedra do Indaiá, Pirapora, Rio Manso, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São José do Goiabal, São Lourenço, Tarumirim, Teófilo Otoni, Uberaba e Veríssimo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-regularizacao-fundiaria-treina-agentes-municipais-para-acao-urbana/

Governo de Minas: Instituto de Terras capacita agentes municipais para regularização fundiária urbana

Foram capacitados agentes de 40 municípios para o cadastro e medição de imóveis devolutos urbanos

Divulgação/Seerf

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (Seerf) e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG), retomou os trabalhos de regularização de áreas urbanas nos municípios mineiros. Nesta sexta-feira (18) foram capacitados 85 agentes municipais, de 40 municípios, para os trabalhos de cadastro e medição de imóveis devolutos urbanos.

Após a reestruturação da metodologia e adoção de um novo fluxo para os processos de regularização, as prefeituras foram convidadas para assinarem um Termo de Cooperação Técnica com a Seerf/Iter-MG, que objetiva a dinamização do processo e a execução de ações que proporcionem o desenvolvimento urbano, social e econômico nos municípios.

Na parceria, a Secretaria de Regularização Fundiária apoia, orienta e supervisiona as atividades do Instituto de Terras no cumprimento do objeto pactuado. O Iter, por sua vez, se responsabiliza pelo treinamento específico dos profissionais, fiscalização do trabalho nos municípios, abertura dos processos, aprovação das fases cadastrais e técnicas, emissão de pareceres e entrega do título de propriedade. Ao município, cabe a realização do cadastramento e da medição dos imóveis identificados como passíveis de regularização, além do acompanhamento do processo e das possíveis diligências.

Para o secretário de Estado de Regularização Fundiária, Wander Borges, o trabalho está sendo retomado com o intuito principal de beneficiar o cidadão mineiro. “A legitimação das terras devolutas é fator fundamental no desenvolvimento socioeconômico dos municípios, uma vez que permite às famílias serem incluídas em programas públicos. Contudo, esse passa a ser o grande compromisso da Secretaria e do Iter com a população de Minas”, explica.

O evento foi realizado na Cidade Administrativa. Participaram do treinamento profissionais de Barbacena, Buritizeiro, Campos Gerais, Caxambu, Conceição da Barra de Minas, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Cruzília, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Guanhães, Ibiá, Igaratinga, Ipatinga, Itaobim, João Pinheiro, Lagoa dos Patos, Lavras, Malacacheta, Mantena, Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Nova Belém, Ouro Preto, Paineiras, Patos de Minas, Patrocínio, Pedra do Indaiá, Pirapora, Rio Manso, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São José do Goiabal, São Lourenço, Tarumirim, Teófilo Otoni, Uberaba e Veríssimo.

Para a próxima semana está previsto um outro encontro de capacitação para a consolidação da atuação do Iter no Programa de Regularização Fundiária Urbano no Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/instituto-de-terras-capacita-agentes-municipais-para-regularizacao-fundiaria-urbana/